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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.15 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/05/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.12 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/05/2025

COMUNICADO - 30/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.12 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO 02/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 - Registro nº 03/2024 - Processo de Compras nº 022/2025 - Processo de Compras Original nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023 - Contratante: Câmara Municipal…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 215.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.299/2025 a 148.300/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 2.03 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90019/2025

"Pregão Eletrônico nº 90019/2025 Processo Administrativo n° 13.966/2024 Objeto: Aquisição de preservativo masculino sem lubrificante para atender as demandas de realização de ultrassonografia transvaginal e transretal…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 143.9 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2025. Processo Administrativo nº 1359/2025, cujo objeto é a Aquisição de máquina fragmentador…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 125.59 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 05/2025 - CMII

Ata nº 05/2025 - CMII. - Publicada em 30/05/2025.

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 2.1 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar. - Publicado em 30/05/2025.

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 2.05 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 05/2025 - COMPIR

Ata nº 05/2025 - COMPIR. - Publicada em 30/05/2025.

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 2.09 MB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90020/2025.

"Pregão Eletrônico nº 90020/2025 Processo Administrativo n° 2.071/2025 e 2.608/2025 Objeto: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM E VÍDEO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – Diante da instr…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 147.74 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1.125/25

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1.125/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, …

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 152.38 KB
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