Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.400 a 148.411 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.16 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras provi…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/06/2025

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 03.06.2025.

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.16 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025. Publicado em 03.06.2025.

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.94 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S00016/2025/2025

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de …

Terça-feira, 03 de junho de 2025 224.58 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.306 a 148.394 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.18 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90009/2025

Pregão Eletrônico nº 90009/25 Processo nº 16.054/2025 Objeto: Registro de Preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 142.5 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90019/2025

"Pregão Eletrônico nº 90009/25 Processo nº 16.054/2025 Objeto: Registro de Preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 143.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.06.2025.

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.06.2025.

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.31 MB