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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - Biênio 2019 / 2020

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores…

Quinta-feira, 10 de outubro de 2019 285.17 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Intenção de Celebração de Acordo de Cooperação. - Cursinho gratuito pré-vestibular.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI tornar público proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil que se propôs a fornecer cursinho gratuito pré-vestibular, sem custo p…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 3.76 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação para eleição da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA – Biênio 2019/2020

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores d…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 1.91 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que t…

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 333.36 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 77/19

"Aquisição de materiais de academia e bicicletas ergométricas para serem utilizadas no Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 208.91 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.953/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 4.75 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.954/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 2.9 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de preços de insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 207.99 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 75/19

"Aquisição de telas para pintura que serão utilizadas nas atividades desenvolvidas pelos usuários do PAIF – Proteção e Atendimento Integral a Família – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social "

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 208.7 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 74/19

"Registro de preços de vergalhões de ferro para construção CA60 e CA50 e telas eletro-soldadas CA60, necessários para construção de lajes para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 208.43 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 73/19

"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte a…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 209.06 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 72/19

"Registro de Preços de Concreto Usinado, para utilização nos Setores de Construção Civial, Galerias de Águas Pluviais, Setor de Pré-Moldados e Setor de Tapa Buracos"

Quinta-feira, 03 de outubro de 2019 210.15 KB
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