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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 19.646/2019

"Edital de Comunicados e Intimações de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 02/10/2019." - Processo Administrativo nº 19646/2019.

Quarta-feira, 02 de outubro de 2019 1.31 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 03/08 A 20/09- PROCESSO 19235/2019

relação das notificações de mpl 90027 90059 90091 90113 90145 90177 90209 90241 90273 90305 90337 90369 90401 90028 90060 90092 90114 90146 90178 90210 90242 90274 90306 90338 90370 90402 90…

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 12.36 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 17/08 A 20/09/2019- PROCESSO 19233/2019- DATA 29/08/2019

relação de notificações manuais 318 3294 4600 4845 101416 101459 101478 101629 101649 101680 101729 101749 101774 101796 101820 102028 319 3296 4634 4846 101417 101460 101479 101630 …

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 5.47 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/AUTOSMPL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL- PERIODO 03/08 A 20/09 - PROCESSO 19229/2019

relação dos autos de infrações de mpl 89675 89692 89709 89676 89693 89710 89677 89694 89711 89678 89695 89712 89679 89696 89680 89697 89681 89698 89682 89699 89683 89700 89684 89701 8…

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 2.17 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/AUTOS MANUAIS/2019- AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS - PERIODO 17/08 A 20/09- PROCESSO 19234/2019

AUTOS MANUAIS DE Nº 503, 505, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1277, 1278, 1301, 1302, 1303, 1306, 1326, 1329, 49298, 49299, 49300, 49416, 49417, 49418, 49423

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 1.24 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 12/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-CADASTRADOS EM 24/09/2019 - PROCESSO 19465/2019-

AUTOS MANUAIS Nº 130, 128, 127, 126, 1328, 1327, 1330, 1211

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 1.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.521/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19521/2019.

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 3.37 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.520/2019

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19520/2019.

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 1.54 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 16/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 05/08 A 10/09 - PROCESSO 19231/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 14794/2019, 14777/2019, 14804/2019, 13718/2019, 14805/2019, 14839/2019, 13327/2019, 14861/2019, 15081/2019, 1279/2019, 16494/2019, 16610/2019, 16223/2019, 16994/2019, 1745/2019,…

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 1.44 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº10/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- PERIODO 28/08 A 10/09- PROCESSO 19230/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 6760/2019, 10674/2019, 8226/2019, 10256/2019, 17952/2017, 13027/2016, 15401/2019, 15393/2019, 14513/2019, 15835/2019, 6712/2019, 14512/2019, 11124/2019, 17048/2019, 17126/2019, …

Terça-feira, 01 de outubro de 2019 1.39 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 71/19

"Registro de preços de tintas, massa corrida e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 190.21 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 18.112/2019

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 343.07 KB
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