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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.439/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21439/2019, publicado em 29/10/2019.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 2.31 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 05/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 05/2019 – Saúde - Agente Comunitário de Saúde – USF Jd América 28º ao 33º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Josely 19º ao 22º 09:00, A…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 303.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 04/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015/SEMSA." - Agente Comunitário de Saúde USF Jd Josely 18º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Miray 38º ao 42º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF P…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 302.07 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/NOTMANUAL/2019-NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PERIODO- 01/10 A 11/10/2019- PROCESSO 21078/2019- DATA 24/10/2019

NOTIFICAÇÃO MANUAL 919 101910 102139 102204 102267 86443 101911 102140 102205 102268 101335 101912 102141 102206 102270 101421 101926 102142 102253 102271 101423 101927 102143 102255 102272 101424 10192…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 2.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº08/AUTOMPL/2019-AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL- PERIODO 21/09 A 15/10/2019- PROCESSO 21081/2019

AUTOS MANUAIS MPL 89713 89728 89743 89758 89714 89729 89744 89759 89715 89730 89745 89760 89716 89731 89746 89761 89717 89732 89747 89762 89718 89733 89748 89763 89719 89734 89749 89764 89720 89735 89750…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 2.37 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 12/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 21/09 A 15/10/2019- PROCESSO 21080/2019- DATA 24/10/2019

NOTIFICAÇÃO DE MPL 90480 90497 90514 90531 90548 90481 90498 90515 90532 90549 90482 90499 90516 90533 90550 90483 90500 90517 90534 90551 90484 90501 90518 90535 90552 90485 90502 90519 90536 90553 904…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 2.97 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-01-10-A-11-10-PROCESSO 21076/2019-

RELAÇÃO DOS AUTOS MANUAIS Nº 129-131-511-512-583-1379-1380-1381-1382-1383-1384-1385-1386

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 1.06 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº18/COMMPL/2019- COMUNICADOS DA MPL- PERIODO 04/10 A 16/10 - PROCESSO 21077/2019

COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS: 19511/2019, 19549/2019, 19510/2019, 19506/2019, 19784/2019, 19648/2019, 19655/2019, 19746/2019, 16266/2019, 12261/2019, 16880/2019, 20357/2019, 20075/2019, 20074/2019, 20035/2019, 2…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 1.5 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº11/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- PERIODO 17/09 A 11/10/2019 PROCESSO 21079/2019

COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS: 18069/2019, 20451/2016, 11121/2019, 15135/2019, 14823/2019, 14518/2019, 4547/2019, 15392/2019, 18121/2019, 14510/2019, 14512/2019, 14513/2019, 14942/2019, 15401/2019, 18434/2019, 11…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 1.34 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Chamamento Público nº 002/2019/SMDS - Processo Administrativo nº 7.643/2019

"Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 5.1, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019, a OSC: União dos Moradores da Vila Zeferina, para execução do Serviço de Proteção – Programa de Erradicação do…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 365.53 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.003/2019.

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 21003/2019. Publicado em 21/10/2019

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 2.43 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.988/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 20988/2019. Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 1.15 MB
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