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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 70/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, nos equipamentos de ares-condicionados pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 208.83 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 69/19

"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 208.33 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.107/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19107/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.06 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.108/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19108/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo cons…

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 1.05 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de TFLIF, TFS, TFA e ISS-FIXO, com vencimento em 20/10/2019 Processo Administrativo nº 17.849/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/10/2019. - Processo Administrativo nº 17849/2019."

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 40.81 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 09/19 - Pregão Presencial nº 08/19-Câmara

Edital nº 09/19 - Pregão Presencial nº 08/19 - Processo de Compras nº 046/19 - Objetoregistro de preços para eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante dema…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 116 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 08/19 - Pregão Presencial nº 07/19-Câmara

Edital nº 08/19 - Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19 - Objetoaquisição de computadores, equipamentos e materiais de hardware e periféricos de Informática para compor e atualizar TI dessa Casa de …

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 115.88 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações referente ao mês de Julho/2019.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento."

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 2.96 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 209.19 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 1.32 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 4.54 MB
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