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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3263 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 82/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.12 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 81/19

"Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.07 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 80/19

"Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, para alimentação dos profissionais que irão participar do Curso Introdutório para a Orientação Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) através da Secretaria Municipal d…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.94 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Novembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019.

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/11/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - ISSQN Construção Civil com Vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.87 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.335/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20335/2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 1.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.334/2019

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20334/2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 3.1 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 10/19 - Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19-Câmara

Edital nº 10/19 - Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19 – Objeto contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência médica …

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 287.05 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 208.53 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 21/09 A 30/09/2019- PROCESSO 20145/2019- DATA 11/10/2019

notificação de mpl 90416 90429 90442 90455 90468 90417 90430 90443 90456 90469 90418 90431 90444 90457 90470 90419 90432 90445 90458 90471 90420 90433 90446 90459 90472 90421 90434 90447 90460 904…

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 2.61 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-21-09-A-30-09- PROCESSO 20142/2019-DATA-11/10/2019

RELAÇÃO DEAUTOS MANUAIS Nº 506, 1142, 1143, 1145, 1146, 1147, 1279, 1280, 1305, 1307, 1308, 1311, 1312, 1313, 1314, 1376, 1377, 1378, 49194, 49195, 49196, 49197, 49198 E 49439

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 2.83 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 11/09 A 30/09- PROCESSO 20143/2019- DATA 11/10/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 14411/2019, 9602/2019, 17335/2019, 17336/2019, 17504/2019, 17438/2019, 17507/2019, 17647/2019, 17312/2019, 18341/2019, 18342/2019, 8826/2019, 9844/2018, 18832/2019, 19319/2019, …

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 3.08 MB
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