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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 4.6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 1.14 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/AUTOSMPL/2019-AUTOS DE MPL-PERIODO-16/10 A 31/10 - PROCESSO 21837/2019-

AUTOS DE MPL - PROCESSO 21837/2019 89770 89785 89800 89771 89786 89801 89772 89787 89802 89773 89788 89803 89774 89789 89804 89775 89790 89805 89776 89791 89806 89777 89792 89778 8979…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 1.89 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 12/10 A 29/10/2019- PROCESSO 21838/2019- DATA 11/10/2019

NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PROCESSO 21838/2019 2491 101942 102043 102327 102356 102415 2946 101943 102044 102328 102357 102416 3295 101944 102045 102329 102360 4945 101945 102046 102330 102361 10228 10194…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 3 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 15/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-12-10-A-29-10 - PROCESSO 21839/2019-

AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 1281, 701, 1387, 1388, 1457, 1456, 1455 E 546

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 2.83 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/COMMPL/2019-COMUNICADOS DE MPL-PERIODO 17/10 A 29/10- PROCESSO 21836/2019

COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº 14295/2019, 20356/2019, 20355/2019, 14114/2019, 6298/2019, 17258/2012, 20916/2019, 14794/2019, 14804/2019, 9396/2019, 9397/2019, 9398/2019, 9399/2019, 9400/2019, 21108/2019, 21…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 3.26 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.

"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 - A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Re…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 2.06 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 4.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.998/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21998/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 1.4 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.

“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 2.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022

" A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo …

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 5.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.440/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21440/2019, publicado em 29/10/2019.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 1.87 MB
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