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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.691/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 2.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.690/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22690/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 6.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020

"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamen…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 291.76 KB
Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública nº 08/19

"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.31 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2019/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento." Publicado em 14/11/2019.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2.95 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA – O município de Itaquaquecetuba torna público a realização de Processo Seletivo para Médico - Processo Administrativo nº 22.159/2019

"Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra, nos equipamentos de Saúde 24 horas é insuficiente para suprir as necessidades prioritárias da Rede Munic…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 739.59 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2.35 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 1.31 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 87/19

"Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.75 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 86/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 209.55 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 85/19

"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.6 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 84/19

"Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.69 KB
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