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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de n° 09 do Conselho Municipal da pessoa com deficiência - em reunião extraordinária

Ata de n° 09 do Conselho Municipal da pessoa com deficiência - em reunião extraordinária. Publicado em 29.07.2025.

Terça-feira, 29 de julho de 2025 2.78 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/07/2025

COMUNICADO - 29/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 29 de julho de 2025 2.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 29 de julho de 2025 2.26 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.375 a 149.381 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de julho de 2025 2.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 28 de julho de 2025 2.25 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 28/07/2025

COMUNICADO - 28/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 28 de julho de 2025 2.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 28/07/2025

COMUNICADO - 28/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 28 de julho de 2025 2.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 28 de julho de 2025 2.25 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.368/2025 a 149.374/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de julho de 2025 2.26 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.356/2025.

Edital de Autos de Infração - Período de 01/06/2025 a 30/06/2025 - Processo nº 14.356/2025. - Publicado em 25/07/2025.

Sexta-feira, 25 de julho de 2025 7.3 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 14.355/2025.

Edital de Notificação - Período de 01/06/2025 a 30/06/2025 - Processo nº 14.355/2025. - Publicado em 25/07/2025.

Sexta-feira, 25 de julho de 2025 8.93 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autorização de Fornecimento nº 627 - Gás

Autorização de Fornecimento nº 627 - Gás. - Publicada em 25/07/2025.

Sexta-feira, 25 de julho de 2025 2.18 MB
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