Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.785/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.785/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2…

Sexta-feira, 01 de agosto de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 01/08/2025

COMUNICADO - 01/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 01 de agosto de 2025 2.27 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 09 de 04 de julho de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATA Nº 09 de 04 de julho de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Publicado em 01.08.2025.

Sexta-feira, 01 de agosto de 2025 1.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8575, DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 01 de agosto de 2025 2.31 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S20/2025, Processo 029/2025,

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisiçã…

Sexta-feira, 01 de agosto de 2025 260.89 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.448 a 149.454 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 31 de julho de 2025 2.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 44/2025 e 45/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 31 de julho de 2025 2.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 31/07/2025

COMUNICADO - 31/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 31 de julho de 2025 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 31 de julho de 2025 2.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.442/2025 a 149.447/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 30 de julho de 2025 2.27 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO N° 8577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 30 de julho de 2025 2.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

REGULAMENTO - Desfile Cívico em Comemoração aos 465º Aniversário de Fundação da Cidade de Itaquaquecetuba

REGULAMENTO - Desfile Cívico em Comemoração aos 465º Aniversário de Fundação da Cidade de Itaquaquecetuba. Publicado em 30.07.2025.

Quarta-feira, 30 de julho de 2025 2.25 MB