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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.566/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.27 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.546/2025 a 149.565/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.28 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos Infração - Processo nº 14842/2025.

Edital dos Autos Infração - Processo nº 14842/2025, Periodo de 01/07/2025 a 31/07/2025. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 9.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 12.785/2025.

Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 12.785/2025. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.27 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025.

Edital Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.66 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

4° Edital de Convocação Concurso Público nº 001/2024.

4° Edital de Convocação Concurso Público nº 001/2024. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.63 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 92 Pregão Eletrônico nº 90032.

Extrato de Contrato nº 92 Pregão Eletrônico nº 90032. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.26 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 95/2025 - Pregão Eletrônico nº 90034.

Extrato de Contrato nº 95/2025 - Pregão Eletrônico nº 90034. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.24 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato Nº 87.

Extrato de Contrato Nº 87. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.27 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 85 Pregão Eletrônico nº 90030.

Extrato de Contrato nº 85 Pregão Eletrônico nº 90030. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Doação Planejamento.

Termo de Doação Planejamento. - Publicado em 06/08/2025.

Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2.33 MB
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