Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 08/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Publicação 6469/2025.

Retificação Publicação 6469/2025. - Publicado em 08/08/2025.

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação Lei Complementar 413/2025 - "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba."

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025. - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 138, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO PROCESSANTE

PORTARIA Nº 138, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 661.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação da Lei Complementar 403/2025 - Reforma Administrativa.

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025 - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2023

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2023, processo TC-…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 378.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo Administrativo nº 14931/2025.

Edital de Autos de Infração - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14931/2025. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 3.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 14930/25.

Edital de Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14930/25. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 5.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.567/2025 a 149.578/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.28 MB