Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: FRATELLI DISTRIBUIDORA LTDA- ME – Objeto: Ata de Registro de Preços de Kits Escolares para o uso dos Estu…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 202.32 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 133/2025

Extrato de Contrato nº 133/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ANDREA LUCIA FRANCO DE LIMA LICASTRO MARTINS E DÉCIO LICASTRO MARTINS-Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instala…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 191.25 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90056/2025

"Pregão Eletrônico nº 90056/2025 Processo nº 861/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos e outros tracionados, apreendidos e/ou re…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.42 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 119/2025

Extrato de Contrato nº 119/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CONSÓRCIO ERAGUILERA IV-Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços compl…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 190.91 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90067/2025

"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90067/2025 Edital nº 86 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo – Abertura …

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.36 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90066/2025

"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90066/2025 Edital nº 85 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de aparelhos de ares condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde –…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.37 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90065/2025

"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90065/2025 Edital nº 84 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de tubos de concretos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertu…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.37 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90064/2025

"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90064/2025 Edital nº 83 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de guias (palitos e jardim), chapéu, tampa de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP e tamp…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.37 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90063/2025

"Pregão Eletrônico nº 90063/2025 Edital nº 82 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para serem utilizad…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.37 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.266 a 150.278 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI Nº 3912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - Processo Administrativo nº 17.766/2022

Comunicado O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.42 MB