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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 09/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 09/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: JOSÉ LUIS MARTINS DE ALMEIDA-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Espor…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 187.24 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 08/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 08/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: EMILE PAES DA SILVA DE ALMEIDA-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esp…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 188.26 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 07/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 07/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: TAINÁ LIMA da SILVA-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Laze…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 187.63 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3913/2025 - “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023”

Lei Nº 3.913, de 22 de Setembro de 2025. “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Municípi…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.282/2025 a 150.292/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.42 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 11/SEMECTI/2025.

Lista de Candidatos Inscritos referente ao Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 22/09/2025.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Qualificação em Organização Social de Saúde (OSS).

Torna pública a aberrtura de processo de qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área de Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba. - Publicado em 22/09/2025.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.44 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 22/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação II do Edital para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Período – 2025 / 2026.

RETIFICAÇÃO II DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA PERÍODO – 2025 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA A Secretaria Municipal d…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.280 a 150.281 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.43 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 06/2025 Credenciamento nº 02/2025

Extrato de Contrato nº 06/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ..ROSILANE TAVARES OLIVEIRA-Objeto: Contratação temporária de pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Esport…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 187.29 KB
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