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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18012 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento do Pregão Presencial N. 68/18

“Registro de Preços de Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenida…

Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 220 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensas de Licitação

“Locação de imóveis para instalação do CRAS Jd Itaquá e da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 208.27 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato N. 86/18

“Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças”.

Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 207.67 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7605 - Nomeação Gestora Fundo de Assistência Social

"Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social".

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 94.94 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial N. 23/18

“Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município”.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 140.86 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial N. 03/18

“Registro de Preços de bolos e doces não industrializados, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em reuniões”.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 141.58 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial N. 57/18

“Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 127.06 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial N. 61/18

“Registro de Preços de suplemento nutricional, complementos alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes pertencentes do Programa DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 161.55 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial N. 59/18

“Registro de Preços de concreto usinado FCK 25,0 MPa – Slump 8 + -1 – Brita 1, para utilização na construção civil, galerias de águas pluviais, setor de pré-moldados e setor de tapa buracos”.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 126.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial N. 71/18

“Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para máquinas, caminhões e veículos diversos pertencentes às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Segurança Urbana e Saúde”.

Quarta-feira, 12 de setembro de 2018 122.24 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7603 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 923.95 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3480/2018 Institui Maio Amarelo

"Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Terça-feira, 11 de setembro de 2018 141.54 KB
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