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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.484/2018 - Denominação Praça Pedro Perez Neira

“Dispõe sobre denominação da Praça Pedro Perez Neirana, Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Mote Belo, neste município".

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 362.3 KB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO n° 11/SEMECTI/2018

"Instrução nº 11/SEMECTI/2018 - Orienta sobre a elaboração de calendário escolar e atividades referentes à organização das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba para o ano de 2019 e o encerramento do …

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 6.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 95/18

“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenida…

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 208.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Francisca Rodrigues da Silva”.

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 207.72 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Suspensão do Pregão Presencial nº 91/18

“Registro de Preços de panetones e cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 221.33 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 30/18

“Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal”.

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 226.91 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 27/18

“Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Educação, Receita, Habitação, Planejamento, Governo, Esportes e Lazer, Administ…

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 247.88 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 25/18

“Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Educação, Receita, Habitação, Planejamento, Governo, Esportes e Lazer, Administ…

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 260.54 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 19/18

“Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Planejamento, Habitação, Cultura, Administração e Modernização, Educação Ciência Tecnologia e Inovação, Serviços U…

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 312.96 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 24/18

“Registro de Preços de vergalhões de ferro para construção CA60 e CA50, para construção de lajes para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil”.

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 228.38 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 04/18

“Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 408.79 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 09/18

“Registro de Preços de chinelos de borracha unissex que serão utilizados por crianças e adolescentes que residem no acolhimento institucional municipal, pelo Centro de Assistência Social (CRAS), Centro Especializado de…

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 266.31 KB
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