Lei nº 3.484/2018 - Denominação Praça Pedro Perez Neira
“Dispõe sobre denominação da Praça Pedro Perez Neirana, Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Mote Belo, neste município".
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Dispõe sobre denominação da Praça Pedro Perez Neirana, Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Mote Belo, neste município".
"Instrução nº 11/SEMECTI/2018 - Orienta sobre a elaboração de calendário escolar e atividades referentes à organização das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba para o ano de 2019 e o encerramento do …
“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenida…
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Francisca Rodrigues da Silva”.
“Registro de Preços de panetones e cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.
“Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal”.
“Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Educação, Receita, Habitação, Planejamento, Governo, Esportes e Lazer, Administ…
“Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Educação, Receita, Habitação, Planejamento, Governo, Esportes e Lazer, Administ…
“Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Planejamento, Habitação, Cultura, Administração e Modernização, Educação Ciência Tecnologia e Inovação, Serviços U…
“Registro de Preços de vergalhões de ferro para construção CA60 e CA50, para construção de lajes para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil”.
“Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.
“Registro de Preços de chinelos de borracha unissex que serão utilizados por crianças e adolescentes que residem no acolhimento institucional municipal, pelo Centro de Assistência Social (CRAS), Centro Especializado de…