Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização de Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIll, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 4.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, inciso VIII, alinea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam NOTIFICADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente EDITAL ficará …

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2.15 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 15/2018 - SEMECTI

"Instrução nº 15/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para exercer função de PROFESSOR em novas turmas do Projeto Diurno de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 135.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Janeiro de 2018 - SLCTM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO JANEIRO 2019 - Lancadoria Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n° 40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 6.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualqu…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 772.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 93/18

“Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 207.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel Secretaria Segurança

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”.

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 207.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.538 à 113.611/2018 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 157.18 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 109/18

“Aquisição de Medicamentos que serão destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208.48 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação do Extrato de Contrato nº 164/18

“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 218.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 23.384/18

“Locação do imóvel situado à Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 180, Vila Virgínia, neste Município”. Processo Administrativo nº 23384/18

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Processo Administrativo nº 23.338/18

“NOTIFICAR a efetuar imediatamente a entrega dos equipamentos descritos no Contrato nº 116/18, Pregão Presencial nº 51/18, Autorizações de Fornecimento nºs 1540/2018, 1541/2018, 1542/2018, 1543/2018”. Processo Administr…

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 168.52 KB