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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 04/18

“Contrato para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 207.8 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.494/2018 - Concessão Veículos Câmara

"Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências".

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 227.37 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.633/2018 - Regulamenta Remoção de Veículos Abandonados

“Regulamenta a Lei 3.022, de 20 de março de 2.013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e da outras providências.” - Decreto 7633/2018

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 275.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Secretaria de Desenvolvimento Social

“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE”.

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 307.7 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião - Processo 25.112/2017

"Ata de Reunião Atribuição de Creches Subvencionadas". Processo 25112/2017

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 961 KB
Ata LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/18 - Processo de Compras nº 056/18 - Objeto: Registro de preços de contratação de empresa especializada, para aquisição de matrizes, medalhas de honra ao mérito e placas de homenagens e identificação, necessárias para e

HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/18 - Processo de Compras nº 056/18 -

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 281.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 112/18

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva”.

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 208.43 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Processo Administrativo N. 20.804/18

“Contrato para reparo na rede de esgoto da Saúde Mental e recuperação no Setor de Acomodações dos Funcionários do SAMU”. Processo Administrativo N. 20804/18

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 207.8 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 99/18

“Contrato para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 207.69 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 97/18

“Contrato de fornecimento de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 207.67 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.492/2018 - Criação dos Conselhos de Escolas

“Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” Lei 3492/2018 - Conselho de Escola

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 295.87 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 111/18

“Aquisição de Ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 208.54 KB
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