Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 04/18
“Contrato para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Contrato para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.
"Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências".
“Regulamenta a Lei 3.022, de 20 de março de 2.013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e da outras providências.” - Decreto 7633/2018
“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE”.
"Ata de Reunião Atribuição de Creches Subvencionadas". Processo 25112/2017
HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/18 - Processo de Compras nº 056/18 -
“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva”.
“Contrato para reparo na rede de esgoto da Saúde Mental e recuperação no Setor de Acomodações dos Funcionários do SAMU”. Processo Administrativo N. 20804/18
“Contrato para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
“Contrato de fornecimento de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.
“Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” Lei 3492/2018 - Conselho de Escola
“Aquisição de Ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba”.