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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DFP - PERIODO 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3994/2019

EDITAL DOS COMUNICADOS DFP- Nº 01/COMDFP/2019 - PERIODO 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3994/2019, COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 11653/2013, 23206/2018, 23714/2018, 17057/2018, 4961/2017, 8816/2016, 17389/2018…

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.68 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/AUTOSMPL/2019 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE MPL - PERIODO 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3989/2019

EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL Nº 01/AUTOSMPL/2019 - PERIODO DE 19/01 A 18/02/2019, PROCESSO DE AÇÃO FISCAL 4185/2019- AUTOS DE Nº 89316, 89317, 89318, 89319, 89320

Sexta-feira, 08 de março de 2019 992.25 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19, Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Sexta-feira, 08 de março de 2019 116 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 207.99 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 87/18

“Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 227.79 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 60/18

“Registro de Preços de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 211.28 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 62/18

“Registro de Preços de medicamentos para atender Ordens Judiciais – Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 207.87 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 09/19

“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal de Receita”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 217.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo/Inexigibilidade - 001/2019 Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo 23.795/2017

“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OSC, "ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA” - Processo 23795/2017

Sexta-feira, 08 de março de 2019 256.27 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Janeiro.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.3 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição do concurso público – 01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa …

Sexta-feira, 08 de março de 2019 287.08 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Publicados em março de 2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Quinta-feira, 07 de março de 2019 175.07 KB
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