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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.662/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7662/2019

Segunda-feira, 11 de março de 2019 225.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento Público nº 001/2019 Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 668/2019

"Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR os itens 06 e 07, do Chamamento Público 001/2019, o item 6, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção Social Básica; Serviço de Convivência e Fortalecim…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 124.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24.526/18

“Ratificação de dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação do CRAS Morro Branco”. - Processo Administrativo nº 24526/2018

Segunda-feira, 11 de março de 2019 207.86 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº-07/COMMPL/2019 PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO Nº3990/2019

EDITAL DE Nº 07/COMMPL/2019, COMUNICADOS DE MPL DE Nº97 AO Nº 104 - PERIODO DE 19/01/2019 A 18/02/2019 , PROCESSO 3990/2019 COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 2338/2019, 2339/2019, 2342/2019, 2247/2019, 2377/…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 728.59 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº06/COMMPL/2019 PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO Nº3987/2019

EDITAL DE Nº 06/COMMPL/2019, COMUNICADOS DE MPL DE Nº 80 AO DE Nº 96- PERIDOD DE 19/01/2019 A 18/02/2019 - PROCESSO 3987/2019 COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 2119/2019, 2120/2019, 2121/2019, 2122/2019, 2123…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 943.32 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº05/COMMPL/201 PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO Nº3986/2019

EDITAL DE Nº 05/COMMPL/2019, COMUNICADOS DE MPL DE Nº61 AO Nº 79 - PERIDO DE 19/01/2019 A 18/02/2019 - PROCESSO 3986/2019 COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº 1745/2019, 1769/2019, 1773/2019, 1807/2019, 1810/20…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 942.45 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº04/COMMPL/2019 PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO Nº3991/2019

EDITAL DE Nº 04/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL DO Nº 41 AO Nº 60, PERIDO DE 19/01/2019 A 18/02/2019 - PROCESSO 3991/2019 COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº 984/2019, 987/2019, 993/2019, 1050/2019, 1058/2019,…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 942.29 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº03/COMMPL/2019 PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO Nº 3992/2019

EDITAL DE Nº 03/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL DE Nº 23 AO Nº 40, PERIODO DE 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3992/2019 COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº 482/2019, 507/2019, 660/2019, 690/2019, 692/2019, 721/…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 937.02 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº02/COMMPL/2019 PERIODO-19/01 A 18/02 PROCESSO Nº3993/2019

EDITAL DE Nº 02/COMMPL/2019, COMUNICADOS DE MPL DO Nº 03 AO Nº 22 - PROCESSO 3993/2019 COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº 17065/2014, 21516/2018, 25975/2018, 26348/2018, 26485/2018, 26513/2018, 26523/2018, 26…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 958.83 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº02/NOTMANUAL/2019-PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO nº4179/2019

Edital de nº 02/notmanual/2019- notificaçãoes manuais de todos os fiscais, processo 4179/2019, período de 19/01/2019 a 18/02/2019 Nº 1665, 1666, 2059, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149,…

Segunda-feira, 11 de março de 2019 6.82 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL Nº02NOTMPL2019 PERIODO 19/01 A 18/02 PROCESSO Nº 3988/2019

EDITAL-N-02-NOTMPL-2019-PERIODO-1901-A-1802-PROCESSO-3988-2019 NOTIFICAÇÃO DE MPL - Nº 88641, 88642, 88643, 88644, 88645, 88646, 88647, 88648, 88649, 88650, 88651, 86652, 86653, 86654, 88655, 88656, 86657, 86658 .

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.29 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/AUTO MANUAL/2019 - AUTOS MANUAIS - TODOS OS FISCAIS - PERIODO 19/01 A 18/02 - PROCESSO 4185/2019

EDITAL DE Nº 02/AUTO MANUAL/2019 - AUTOS MANUAIS - TODOS OS FISCAIS - PERIODO 19/01 A 18/02 - PROCESSO 4185/2019 Nº DOS AUTOS, 220, 222, 223, 224, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 551, 552, 579, 627, 651, 652, 653, 654, 4…

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.7 MB
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