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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18036 publicações encontradas
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 01/19

“Contrato de reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”.

Quinta-feira, 09 de maio de 2019 208 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 06/19; Extrato de Contrato nº 07/19; Extrato de Contrato nº 08/19;Extrato de Termo Aditivo nº 01/19; Extrato de Termo Aditivo nº 01/19-Câmara

Extrato de Contrato nº 06/19; Extrato de Contrato nº 07/19; Extrato de Contrato nº 08/19;Extrato de Termo Aditivo nº 01/19; Extrato de Termo Aditivo nº 01/19-

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 195.28 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 2 - Câmara

Estabelece alteração no valor do vale refeição e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 543.9 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 1 - Câmara

Altera o valor da cesta-basica e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 537.9 KB
Portaria LICITAÇÃO

Comissão Permanente de Licitações Câmara Portaria 020/2019

Designa Comissão Permanente de Licitações na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, conforme Portaria 020/2019

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 682.34 KB
Portaria LICITAÇÃO

Comissão de Pregão Câmara Portaria 019/2019

Designa Comissão de Licitação na Pregão na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, conforme Portaria 019/2019

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 703.63 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão de Recurso e Nova Sessão do Pregão Presencial nº 18/19

“Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 212.08 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 15/19

“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 208.25 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas do Pregão Presencial nº 11/19

“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 211.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Eliana Cardoso Acoroni - RGF nº 6.337

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23.416/2017, nos termos da Portaria nº 113.101 de 18 de outubro de 2018,…

Terça-feira, 07 de maio de 2019 1.45 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Helena Luiza Silva - RGF nº 6.732

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23.417/2017, nos termos da Portaria nº 113.100 de 18 de outubro de 2018,…

Terça-feira, 07 de maio de 2019 1.44 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Maria Aparecida Caetano de Morais - RGF nº 6.432

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5.010/2017, nos termos da Portaria nº 108.851 de 17 de novembro de 2017,…

Terça-feira, 07 de maio de 2019 1.47 MB
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