Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.969/2019
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9969/2019, com data de 13/05/2019"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9969/2019, com data de 13/05/2019"
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos”
“Extrato de Termo Aditivo”, “Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Lápis de Cor”.
"Retificação da Publicação referente a Homologação do Pregão Presencial nº 19/19:Onde se lê: “Itaquaquecetuba, 25 de maio de 2019”Leia-se: “Itaquaquecetuba, 25 de abril de 2019 Mamoru Nakashima – Prefeito Municipal Ita…
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7684/2019
“Aquisição de empilhadeira elétrica tracionária, para manuseio dos materiais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
“Aquisição de cadeiras plásticas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.
“Contrato de fornecimento de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.
Audiência Pública de Finanças referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 31 de maio de 2019, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situado na Rua Vereador José Barbosa de …
“Aquisição de cadeiras plásticas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.