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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 37/19

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 157.97 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 36/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 157.66 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão n 33/19

"Aquisição de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 157.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.230/2019 à 115.311/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 118.42 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/COMDFP/2019-COMUNICADOS DE MPL- PERIODO DE 15/05 A 22/05 - PROCESSO 10885/2019

COMUNICADOS DE MPL REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 13790/2018, 9224/2019, 22931/2018, 6975/2019, 3901/2019, 9945/2019, 3445/2019, 18946/2013, 15479/2013, 10018/2019, 9059/2019, 23206/2018

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 892.14 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/AUTOS MANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS- PROCESSO 10888/2019 - PERIODO DE 17/04 A 17/05

AUTOS MANUAIS - N►7 541, 1063, 1101, 47934, 47937, 47938, 47939, 49217, 49218, 49219, 49220, 49221, 49222, 49232, 49283, 49284, 49285, 49434

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 1.1 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/NOTMANUAIS/2019-NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO DE 17/04 A 17/05

NOTIFICAÇÕES MANUAIS: Nº 874, 1668, 2061, 2540, 2541, 2635, 2638, 2641, 2934, 2935, 2937, 2952, 2953, 2954, 3176, 3178, 3179, 3180, 3181, 3182, 3184, 3186, 3187, 3188, 3189, 3191, 3193, 3194, 3196, 3197, 3198, 3199, 320…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 5.39 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 17/04 A 17/05 - PROCESSO 10887/2019

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 17/04 A 17/05 88988 89038 89088 89138 89188 89238 89288 89338 89388 89438 88989 89039 89089 89139 89189 89239 89289 89339 89389 89439 88990 89040 89090 89140 89190 89240 8…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 17.49 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 003/2019/SMMAS – MARÇO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.– O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 666.64 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2019/SMMAS – FEVEREIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefei…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 744.73 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2019/SMMAS – JANEIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 424.08 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.496/2019 - Dispõe sobre Reajuste aos Servidores Municipais

“Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo município no ano de 2.019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica.” Lei 3496/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 278.15 KB
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