Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Convite Audiência Pública Palestra LDO

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVIDA para AUDIÊNCIA PÚBLICA com palestra ministrada pela Senhora Adriana Patrícia Loureiro Guimarães, com abordagem à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 11 de junho de 2019, às…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 419.16 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/19 - Registro nº 04/19 - Processo de Compras nº 027/19_Camara

(Processo de Compras Original nº 101/17 - Pregão Presencial nº 02/18 - Contrato nº 03/18) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Conam - Consultoria Em Administração Municipal LTDA. - Objeto: c…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 1.25 MB

Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18_Camara

Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Metalúrgica Sport Brindes Ltda. - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços de contratação de empresa especializada, para aquisição de matrizes e medalhas de …

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 299.39 KB

Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/19_Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Me. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventu…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 134.61 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 9266/19

"Locação de imóvel para instalação das Secretarias Municipais da Receita, Planejamento, Habitação e Obras"

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 156.54 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.708/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7708/2019

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 223.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.705/2019 - Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

"Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dando nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.436 , de 08 de fevereiro de 2.017." - Decreto 7705/2019.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 200.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979

“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 256.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Cooperação nº 01/2019 e 02/2019 - Processos administrativos n° 22.801/2.018 e 22.802/2.018

"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 111.17 KB

Outros COMPRAS

Extrato Contrato Pregão Presencial n 27/19

"Contrato de fornecimento de materiais educativos, banners, cartazes, folhetos e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidade"

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 156.16 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação para a Posse do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021

"Convocação dos conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto Municipal nº 7706/2019 para a cerimônia de posse."

Terça-feira, 04 de junho de 2019 257.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Maio/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Terça-feira, 04 de junho de 2019 127.98 KB