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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019

“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 160.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019

“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 281.65 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 04/19 - Julgamento da Proposta

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência"

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 152.47 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Cancelamento CEVS 01/Julho/2019

A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Fr…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 163.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.520/2019 à 115.702/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 124.4 KB
Ata COMPRAS

Tomada de Preços nº 02/19 - Data de Abertura Envelope Proposta

"Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo"

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 147.53 KB
Edital COMPRAS

Edital Chamada Pública 01/18 Retificada II

"Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para firmar convênios para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancári…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 159.64 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Resultado Final para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU Concurso 01/2019/SEMSA

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final para o Cargo 203 – Motorista de Am…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 221.96 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 12/2019/CMDCA - Retificação da Resolução 06, de 14 de maio de 2019 - Processo de Escolha para o Biênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 270.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação do interessado quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7.590/2011 - (acolhimento parcial)

"Intimação do interessado, Sr. João Antonio da Silva, Rg. 52.941.327-9, quanto ao parecer exarado nos autos de processo administrativo nº 7590/2011 - Acolhimento Parcial"

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 2.05 MB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 03/19 - Julgamento da Documentação

"Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Itaquaqu…

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 156.61 KB
Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública nº 05/19

"Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação e reparação do sistema viário municipal com serviços de fresagem, execução de micro revestimento asfáltico, regularização do pavimento com massa asfáltica CBUQ …

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 159.4 KB
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