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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18047 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital 02/2019 do Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Processo nº 7.643/2019

"A Comissão de Chamamento Público comunica aos interessados que esta sendo ADIADA a abertura dos envelopes do Chamamento Público no 002/2019, objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – PETI. Abe…

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 182.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Software para Controle de Consignações - Processos administrativos nº 11.569/2015 e 7.326/2019

"Termo aditivo ao contrato de comodato firmado entre o município de Itaquaquecetuba e a empresa Zetrasoft Ltda" - Processos administrativos nº 11569/2015 e 7326/2019

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 547.2 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.501/2019 - Declarada de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”

“Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida.” - Lei nº 3501/2019

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 298.47 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.694/2019 à 115.757/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 116.14 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2019

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 211.07 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 02/19 - Adjudicação e Homologação

"Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo"

Quinta-feira, 18 de julho de 2019 152.71 KB
Edital COMPRAS

Edital de Chamada Pública nº 01/18 - Retificado III

" Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para firmar convênios para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancár…

Quinta-feira, 18 de julho de 2019 159.57 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 8251/19

"Locação de imóvel para instalação da EMEB do Jardim Itaquá"

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 155.8 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 7365/19

"Locação do imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Miguel Pires Garcia"

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 155.4 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial 45/19 Homologação

"Aquisição de cartilhas para serem utilizadas no Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito"

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 151.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 13.126/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01276368 da empresa Plena Saúde Ltda. emitida em 28/0…

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 133.52 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 46/19

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 158.1 KB
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