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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 18/2019/CMDCA - Divulgação do resultado final do processo de escolha de membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 13 e 14/19 - Processo de Compras nº 037/19-Câmara

Extrato de Contrato nº 13/19 - Processo de Compras nº 037/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: DIGITAL DATA EIRELI - EPP - Objeto: aquisição de cartuchos de toners, necessários para os G…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 558.62 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 66/19

"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 205.87 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de preços de insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 207.99 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 75/19

"Aquisição de telas para pintura que serão utilizadas nas atividades desenvolvidas pelos usuários do PAIF – Proteção e Atendimento Integral a Família – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social "

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 208.7 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 74/19

"Registro de preços de vergalhões de ferro para construção CA60 e CA50 e telas eletro-soldadas CA60, necessários para construção de lajes para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil"

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 208.43 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.181/2019 a 116.685/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 193.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Creche Subv Paulo Barboza

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida"

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 201.83 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Creche Subv Cornelis Karel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornelis Karel Brandwijk"

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 203.57 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Creche Com Maria Ione

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Maria Ione Victollo Delgado"

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 201.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão 162_15 Dinamica

"Contrato para execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 202.38 KB
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