Decreto 7.751/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7750/2019.
"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica deste Município"
"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI tornar público proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil que se propôs a fornecer cursinho gratuito pré-vestibular, sem custo p…
"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores d…
"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que t…
"Aquisição de materiais de academia e bicicletas ergométricas para serem utilizadas no Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
"Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço públi…
"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel a…
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019.
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019.