Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.858/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7858/2020, publicado em 18/09/2020.

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 211.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.857/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.526/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 250.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.856/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.525/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 220.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.855/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.524/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 221.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.854/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.156/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 243.03 KB

Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 05/20 - Licitação Deserta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 194.45 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.180/2020 à 121.232/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 132.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 12.078/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/10/2020.! - Processo Administrativo n° 12078/2020. - Publicado em 17/09/2020. - Assuntos relacionados: T.F.L.I.F,…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 11.22 MB

Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 04/20 Abertura Proposta

"Contratação de empresa especializada para recapeamento, sarjetas e e sarjetões na Rua Fialho de Almeida e Trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste Município"

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 189.53 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 2º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 1.01 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 2º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 1.01 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Promessa de Locação nº 92/20

"Construção, para fins de locação, pela Promitente Locadora, de imóvel em terreno próprio, situado na Rua Setubal, Lote 12, Quadra E – Chácara Cuiabá - Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 196.07 KB