Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.347/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/09/2020."- Processo Administrativo nº 12347/2020. - Publicado em 21/09/2020.

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 2.94 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/AUTOMANUAL/2020- AUTOS-MANUAIS -PERIODO 16/08 A 31/08- PROCESSO 11827/2020-DATA -21/09/2020

relação de numero de AUTUAÇOES 1291-1177-558-1290-1289-1288

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.346/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/09/2020." - Processo Administrativo nº 12346/2020. - Publicado em 21/09/2020.

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 3.96 MB

Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 06/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 69 a 80 - Proc nº 11829/2020- 21/09/2020

relação dos processos dos comunicados 8701/2020, 8112/2020, 8966/2020, 8111/2020, 15401/2019, 6497/2020, 10668/2020, 9467/2020, 141039/2020, 9975/2020, 6302/2020, 11447/2020

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.22 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/08 a 31/08- PROCESSO 11826/2020-data 21/09/2020

relação dos numeros de notificaçoes manuais 5389-5390-5391-5392-5432-5433-5759-5761-5762-5763-5793-5804-5805-5806-5807-5808-5809-5810-101875

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.17 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES MPL -PERIODO 16/08 A 31/08 PROCESSO 11828/2020-DATA 21/09/2020

relação de numero de notificaçoes de mpl 91060-91061

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 992.33 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/08 A 15/08- PROCESSO 11159/2020- DATA 21/09/2020

relação de numeros dos autos 49390-147-148-49391

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.02 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/08 A 15/08- PROCESSO 11158/2020- DATA 21/09/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DAS NOTIFICAÇÕES 5323-5324-5325-5383-5387-5753-5754-5755-5756-5757-5758-5789-5801-5802-5803-6001-6002

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.14 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.859/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 273.57 KB

Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/20

"Aquisição de material de enfermagem - máscaras descartáveis para atendimento de demandas relacionadas ao covid-19 para utilização nas unidades pertencentes à secretaria municipal de saúde"

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 195.8 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Setembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONT…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 306.24 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 14/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 777.32 KB