Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 33/20

"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de controle integrado de pragas (CIP), desinsetização, desratização, descupinação, manejo e controle de pombos e morcegos e limpeza de caixa d’água e reser…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 201.61 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico n º 31/20

"Aquisição de Coturnos/Botas para serem utilizadas pela Guarda Municipal pertencente à Secretária Municipal de Segurança Urbana"

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 202.25 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 87/20 do contrato nº 190/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 194.87 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 16/2020 - “Estabelece o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 520.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME – Processo administrativo nº 13.060/2020.

“Intimação da(o) interessada(o) Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME, CNPJ. nº 04.764.732/0001-09, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 13060/2020, para emendar a inicial sob …

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 408.52 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Instituto Vieira Mamede – IVM - Processo administrativo nº 12.097/2020.

“Intimação da(o) interessada(o) Instituto Vieira Mamede – IVM, CNPJ. nº 10.980.316/0001-01, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 12097/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento.…

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 375.33 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 15/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 775.69 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Qu…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 177 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.445/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13445/2020. Publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 752.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.444/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13444/2020. - Publicado em 13/10/2020.

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 687.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 290.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.865/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 266.26 KB