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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2020.

"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 16/10/2020.

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 238.9 KB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 07/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 81 a 93- Proc nº 12925/2020- 16/10/2020

relação dos processos dos comunicados 14196/2019-11585/2020-8111/2020-9194/2020-12661/2020-9975/2020-11918/2020-9644/2020-11410/2020-17394/2018-9646/2020-9645/2020-19108/2016

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 1.23 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº15/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/09 A 20/09- PROCESSO 12918/2020

relaçao das notificaçoes 5393-5434-5436-5811-5812-5813-5814-5815-5816-5817-5818-5819-5859-5860-5861-5862-5863-5864-5865-5866-5867-5868-5869-6003-6004-6006-91142-101893-101894

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 1.23 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 89/20 do contrato nº 211_16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga"

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 195.07 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/AUTOMANUAL/2020- AUTUAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/09 A 20/09 PROCESSO 12919/2020

relação dos numeros dos autos 2079-1951-707-715-716-717-2080-710-711-712-713-714

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 1.03 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 9.021/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes"

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 197.16 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 9.678/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da E.M. Padre Sandro Evangelista Pereira"

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 196.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 100/20 P.E 24/20

"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 197.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 99/20 P.E. 24/20

"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 198.19 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.102/2020 à 121.664/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 138.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 12.036/2020.

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 15/11/2020." - Processo Administrativo nº 12036/2020. - Publicado em 15/10/2020. - Edital de Lançamentos de ISSQN da construção civil…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 406.1 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12.035/2020.

"Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020, com data de 17/11/2020." - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12035/2020. - Publicado em 15/10/2020.

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 1.44 MB
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