Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2020.
"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 16/10/2020.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 16/10/2020.
relação dos processos dos comunicados 14196/2019-11585/2020-8111/2020-9194/2020-12661/2020-9975/2020-11918/2020-9644/2020-11410/2020-17394/2018-9646/2020-9645/2020-19108/2016
relaçao das notificaçoes 5393-5434-5436-5811-5812-5813-5814-5815-5816-5817-5818-5819-5859-5860-5861-5862-5863-5864-5865-5866-5867-5868-5869-6003-6004-6006-91142-101893-101894
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga"
relação dos numeros dos autos 2079-1951-707-715-716-717-2080-710-711-712-713-714
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes"
"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da E.M. Padre Sandro Evangelista Pereira"
"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"
"Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos pacientes que realizam tratamento supervisionado de tuberculose – Secretaria Municipal de Saúde"
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 15/11/2020." - Processo Administrativo nº 12036/2020. - Publicado em 15/10/2020. - Edital de Lançamentos de ISSQN da construção civil…
"Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020, com data de 17/11/2020." - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12035/2020. - Publicado em 15/10/2020.