Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Dezembro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vig…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 144.79 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 17.326/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 28/01/2021." - Processo Administrativo n° 17326/2020. - Taxas TFLIF, ISS-FIXO, TFA. - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 1.07 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05 do COGESAI - 10 de Dezembro de 2020.

"Não houve quórum para discussão dos temas em Pauta." - Publicada em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 248.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/COGESAI - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo referente as reuniões de 2020." - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 - FUMMAS - 08 de Dezembro de 2020.

"Informativo do valor gasto em no Biênio e saldo atual do FUMMAS." - Publicade em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/FUMMAS - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo sobre as reuniões do FUMMAS em 2020." - Pubblicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 233.27 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se os seguintes conceitos: I – vencimento: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo públi…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 419 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2020 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Policial Militar Roberto Carlos de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 513.88 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 136/20

"Aquisição de pneus para veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 197.98 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 135/20

"Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara de ar para máquinas, caminhões e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 199.05 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 134_20

"Aquisição de pneus para máquinas e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização e Assuntos Jurídicos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.45 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 133/20

"Aquisição de materiais de EPI´s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas unidades de atenção básica, unidades de atenção especializada, unidades de vigilância em saúde e rede o…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.33 KB