Extrato de Ata P.P 101_19
"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…
"Registro de Preços de gêneros alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos"
"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de Concreto Usinado FCK 25,0 Mpa, FCK 40,0 Mpa, para serem utilizados pelos setores de construção civil, galerias de águas pluviais, pré-moldados e tapa buraco"
"Registro de Preços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Itaquaquecetuba"
"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/20 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Lanceta Descartável: Lanceta des…
“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, at…
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …
"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal d…
relação dos processos referente aos comunicados 19757/2015-26058/2015-15293/2017-19666/2017-17084/2019-14267/2020-5241/2020-12382/2020-23365/2019-17208/2020