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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 101_19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 248.31 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 100_19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 287.86 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 97_19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 340.52 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 95_19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 322.76 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 84_19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 340.24 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 13_20

"Registro de Preços de Concreto Usinado FCK 25,0 Mpa, FCK 40,0 Mpa, para serem utilizados pelos setores de construção civil, galerias de águas pluviais, pré-moldados e tapa buraco"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 202.25 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 03_20

"Registro de Preços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 200.37 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 01_20

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/20 - Validade: 01 (um) ano - O preço unitário registrado é: Lanceta Descartável: Lanceta des…

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 202.61 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.893/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.

“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, at…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 242.15 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 616.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.892/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento p

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal d…

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 126.82 KB
Edital PLANEJAMENTO

edital-de-nº-05-commpl-2020-comunicados-de-mpl-numeral-31-a-40-processo-17352-2020-data-04-01-2021

relação dos processos referente aos comunicados 19757/2015-26058/2015-15293/2017-19666/2017-17084/2019-14267/2020-5241/2020-12382/2020-23365/2019-17208/2020

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 1.14 MB
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