Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.925/2021 - “Dispõe sobre Nova Atualização dos Horários, do Funcionamento e do Atendimento Presencial e Administrativo em Todos os Setores, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Pla

"“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial e administrativo em todos os setores, inclusive da administração pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de a…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 892.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.922/2021 "Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Munici…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 887.32 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.239/2020 à 122.727/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 361.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7924/2021 "Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon""

"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-Condecon".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 835.97 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 04/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ATO DA MESA Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA DIRET…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 496.5 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 03/21

"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: Morada da Paz, Caminho do Céu e Central – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 12 de março de 2021 200.81 KB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021-CMI

Edital nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021 - Processo de Compras nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, dos equipamentos de ar co…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 895.71 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 04 - CRÉDITO & MERCADO

Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 04 - Contrato nº 01/2017 - CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

Quinta-feira, 11 de março de 2021

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 169/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 11 de março de 2021 194.21 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 79/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação do Detran"

Quinta-feira, 11 de março de 2021 191.21 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 323/2021 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art.…

Quinta-feira, 11 de março de 2021 211.97 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 321/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a S

"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65/2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Muni…

Quinta-feira, 11 de março de 2021 123.03 KB