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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18074 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 17/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Sexta-feira, 19 de março de 2021 646.2 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 06/21

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos e concreto betuminoso …

Quinta-feira, 18 de março de 2021 411.87 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 05/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 18 de março de 2021 410.16 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 04/21

"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 18 de março de 2021 410.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 03/2021/COGESAI.

"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP-Título: Edital de Convocação 03/2021/COGESAI." - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 728.38 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 16/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância

"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 645.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 15/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 654.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 14/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 709.64 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 13/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências

"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 730.33 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 121/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"

Quarta-feira, 17 de março de 2021 404.51 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 427.02 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 04/2021

"Convocação 04/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 24/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). …

Terça-feira, 16 de março de 2021 404.4 KB
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