Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 147/2025

Extrato de Contrato nº 147/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 192.13 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 61/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 61/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; – Objeto: Registro de Preços de guias(palitos …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 194.48 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 60/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 60/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA - EPP; – Objeto: Registro de Preços para even…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 197.27 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 59/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 59/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; – Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento guias(palitos e …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 194.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2025. Portaria nº 171/2025, de 06/10/2025…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 646.86 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 10.11.2025.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.976 a 151.084 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.64 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 64/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 64/2025. Proc. 14.666/2.025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE D…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 174.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”

DECRETO N° 8629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”

LEI Nº 3924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.

LEI Nº 3923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.67 MB