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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18047 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providênci

DECRETO N° 8631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.68 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências c

DECRETO N° 8630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do ex…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.66 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"

LEI Nº 3925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.63 MB
Outros COMPRAS

Classificação final - Homologação - Credenciamento nº 02/2025 - 2ª Chamada

"Credenciamento nº 02/2025 – 2ª Chamada Processo Administrativo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 224.7 KB
Outros COMPRAS

Decisão de Recurso - Credenciamento nº 02/2025

"Credenciamento nº 02/2025 – 2ª Chamada Processo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 231.33 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.59 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 11/11/2025

COMUNICADO - 11/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.6 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 150/2025

Extrato de Contrato nº 150/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria Munici…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 190.27 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 149/2025

Extrato de Contrato nº 149/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: COPA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 190.99 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Retificação da Publicação Extrato de Contrato nº 148/2025

Extrato de Contrato nº 148/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 191.44 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 148/2025

Extrato de Contrato nº 148/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 192.13 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 147/2025

Extrato de Contrato nº 147/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha do Projeto Cozinhalimento - Secretaria …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 192.13 KB
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