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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18096 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 136/21 - Pregão Presencial nº 51/19

"Contrato para efetuar seguro de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba com cobertura compreensiva"

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 334.66 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 135/21 - Pregão Presencial nº 51/19

"Contrato para efetuar seguro de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba com cobertura compreensiva"

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 334.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 132/21 - Pregão Presencial nº 46/19

"Contrato para efetuar seguro de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 334.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 133/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jandira Fortunato da Silva"

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 334.57 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.987/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7987, de 30 de Setembro de 2021. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 374.27 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.987/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7987, de 30 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 65.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. Publicado em 05/10/2021.

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 641.12 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 54/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria N° 54/2021/SEMSU, 04 de outubro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Terça-feira, 05 de outubro de 2021 1.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Certificado Atlantic - "Certificado de Qualificação como Organização Social".

Certificado Atlantic - "Certificado de Qualificação como Organização Social". - Publicado em 04/10/2021.

Segunda-feira, 04 de outubro de 2021 1.52 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração 7.337/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Dirce Passos nº 08 e 14, Centro, neste Município"

Segunda-feira, 04 de outubro de 2021 334.79 KB
Outros LICITAÇÃO

PP 05_2021-Declaração Deserta-Câmara

EXTRATO DE AVISO DE DECLARAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 05/2021 - Processo de Compras nº 019/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de organização do arquivo inativo, registro de documentos…

Segunda-feira, 04 de outubro de 2021 1.42 MB
Outros LICITAÇÃO

PP 04_2021-Homologação-Câmara

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 04/2021 - Processo de Compras nº 032/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço com licença de uso de sistema para portal (website),…

Segunda-feira, 04 de outubro de 2021 1.44 MB
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