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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM

Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art. 19, da Lei nº4.375, de 17 de agosto de 1.964(Lei do Serviço Militar), combinafo com o art. 19, da L…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.23 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 157 /21 - Pregão Eletrônico nº 31/20

"Contrato de implantação e execução de serviços de faxina, sanidade e sustentação das condições salubres nas Unidades de Saúde, com o fornecimento de saneantes, materiais e equipamentos"

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 334.71 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 61/21

"Registro de Preços de máscaras descartáveis para a proteção dos profissionais envolvidos em situações de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais d…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 165.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021. - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 1.39 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc."

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc." - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3.06 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá.

Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá. - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 1.24 MB
Outros COMPRAS

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONVITE Nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas – Secretaria Municipal da Receita"

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 335.01 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 65/21

"Aquisição de cestas básicas para serem utilizadas pelo Departamento de Defesa Civil para atender as operações de verão que ocorrem anualmente no município - Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 335.69 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 156 /21 - Pregão Eletrônico nº 30/20

"Contrato para efetuar seguro de veículo tipo ambulância pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 334.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Setembro/Outubro 2021.

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Setembro/Outubro 2021. - Publicado em 17/11/2021.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 4.53 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI - Setembro/Outubro 2021

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI - Setembro/Outubro 2021. Publicado em 17/11/2021.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 5.09 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 10/21

"Registro de Preços de materiais de matemática em jogos complementares ao currículo local composto por livros e jogos didáticos para aprendizagem de conteúdos matemáticos destinados aos alunos e professores dos anos ini…

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 336.87 KB
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