Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.003/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 8003, de 22 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 374.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação do mês de Novembro/2021/UNICAI Processo Administrativo nº 16.524/2021.

Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2021 - Unicai - Publicado em 24/11/2021.

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 2.34 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 62/21 - Pregão Eletrônico 47/21

"Aquisição, remoção de ares antigos e instalação dos ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessidade essencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao Coronavírus (Covid-19) armazenadas no departamen…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 335 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 09/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 365.5 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/21 - Dispensa de Licitação

"Outorga precária exploração do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 334.54 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Adesão Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência

Termo de Adesao ao Sistema de Compensação Previdenciária-COMPREV, disponibilizado pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência-SPREV, conforme previsto no paragr. 1º do art. 10 Decreto nº 10.18…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 386.13 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21 Retificado

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 334.71 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 339.17 KB

Outros COMPRAS

REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 37/2020

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 334.77 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 10.882/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 334.83 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 10.667/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 269.94 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.587/2021 - “Autoriza o Município a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."

RETIFICA a publicação de Crédito Suplementar onde se lê "DECRETO Nº 8004", leia-se “LEI Nº 3.587”, Lei nº 3587, de 22 de Novembro de 2021. Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 469.83 KB