Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.004/2021"Autoriza o Município a Abri Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."

Decreto nº 8004, DE 22 de Novembro de 2021.Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 469.82 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 70/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 70/2021/SEMSU, 22 de novembro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atri…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 1.33 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.818/2021 e 127.819/2021 - SMAM

Portarias 127818/2021 e 127819/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio …

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 938.51 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 60/21

"Aquisição de Totens de álcool para o atendimento da população e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar os riscos decorrentes da disseminação do Covid-19 para uso na Secretaria Municipal de Desenvolviment…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 334.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 71/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”

Portaria n° 71/2021/SEMSU, 19 de novembro de 2021 “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 1.33 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 14/21

"Registro de Preços de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 164.12 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 66/21

"Registro de Preços de tendas articuladas e barracas iglu por conta do estado de exceção decorrente da pandemia do Covid-19 e da necessidade de atendimento à população em locais arejados – Secretaria Municipal de Desenv…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 164.34 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontante

Regularização Fundiária do Empreendimento Itaquaquecetuba B. - Publicada em 22/11/2021.

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 1.25 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021 Novo!

Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da Le…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 1.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021

Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da L…

Segunda-feira, 22 de novembro de 2021 192.79 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Lei 13.019/2014

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração – Lei 13.019/2014 Concessor - PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA Objeto: Execução do Programa de Proteção Social ESPE…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.26 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.002/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8002, de 12 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 370.79 KB
Página 1095 de 1509