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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.001/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8001, de 09 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 373.14 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 57/21

"Aquisição de Cartão SUS de PVC, para suprimir as necessidades das unidades básicas de saúde e estratégia de saúde da família pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.86 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.585/ 2021 - “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”

Lei nº 3585, de 11 de Novembro de 2021. “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.2 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n°53/21

"Aquisição de equipamentos de informática: scanners necessários às atividades cotidianas da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 399.69 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.583/2021 a 127.625/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.04 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 07/21

"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 338.11 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 05/21 - Termo de Fomento nº 01/2017

"Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno de Espectro Autista"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.51 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 154 /21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.61 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 153/21 - Pregão Presencial nº 48/19

"Contrato com empresa especializada em locar, implantar e operar, radar de velocidade estático, radar de semáforo vermelho, radar de velocidade fixo, sistema de vídeo monitoramento com pontos de coleta de dados por LAP …

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 335.27 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 66/21 -Dispensa de licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes – Modalidade: Dispensa de Licitação"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 65/21 - Inexigibilidade

"Contrato para fornecimento de armas de fogo carabina tático para um melhor atendimento técnico profissional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 334.66 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 63/21

"Aquisição de máquinas de impressão térmicas de cartão SUS e bobinas de etiquetas adesivas para máquinas de impressão térmicas de cartão SUS, para suprimirem as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 164.07 KB
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