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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 16/21

"Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 164.18 KB
Outros LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - LGPD - Cãmara

EXTRATOS DE AVISOS Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - Objeto: contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS…

Sexta-feira, 26 de novembro de 2021 332.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação de Portarias 127.900/2021 e 127.901/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 1.16 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 190.26 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 67/21

"Aquisição de equipamentos de informática para uso das Secretarias Municipais de Obras, Segurança Urbana, Governo, Saúde, Receita, Desenvolvimento Econômico, Administração e Modernização, Planejamento e Desenvolvimento …

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 164.24 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 15/21

"Contratação de empresa especializada para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e supervisores, diretores, vi…

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 165.9 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária AIP 2007.

Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 25/11/2021.

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 1.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 25/11/2021.

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 1.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 25/11/2021.

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 1.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. - Publicada em 25/11/2021.

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 1.19 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021-Câmara

Edital nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 07/2021 - Processo de Compras nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para organização do arquivo inativo, registro de documentos com o objetivo de adequar a o…

Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 315.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio 2021/2023

Edital de Publicação de Homologação Final dos Indicados para Representantes dos seguimentos usuários, prestador de serviços e trabalhadores para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio…

Quarta-feira, 24 de novembro de 2021 1.93 MB
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