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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18123 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 06/22

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 356.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."

Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato repre…

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 1.12 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 142.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."

Decreto 8043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.36 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 17/21

"Registro de Preços de uniformes e tênis escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 356.82 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo GRIFON

Extrato de Termo Aditivo nº 02, prorrogação do prazo contratual, contrato nº 01/2020, processo 28/2020: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP.

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 324.25 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º -…

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.61 MB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 03/2022 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º – …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem Interna nº 01/2022 - SMR

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 2.21 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU."

Decreto nº 8042/2022 - "Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.53 MB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Convite nº 01/22

"Contratação de empresa especializada para demolição do telhado da EMEB Vereador Augusto dos Santos"

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 356.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 05/22 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 356.56 KB
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