Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18124 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 27/22

"Aquisição de ares condicionados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar"

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 185.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 “Estabelece o sistema de controle da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno, RESOLVE:I - REVOGAR a Portaria n° 170, de …

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 750.55 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo 04 - ABCPREV

Extrato Termo aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 04, Empresa: ABCPREV GESTÃO E FORMAÇÃO PREVIDENCIARIA LTDA. – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GES…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 388.18 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 02/22

"Registro de preço de tintas para manutenção das unidades de atenção básica de saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 356.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 129.220/2022 e 129.299/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.3 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

Portaria 16/2022/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL …

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.17 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 15/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.29 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 14/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são co…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.29 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 01/22

"Contratação de empresa especializada para a demolição do telhado da EMEB Vereador Augusto dos Santos"

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 356.55 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - O valor que a Edilidade estará obrigada a cred…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 26/22

"Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos terrestres, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva sem motorista, para atender as necessidades dos Departamentos de Zoonos…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 186.03 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 25/22

"Aquisição de TV smart para vídeo conferência de 55” de led para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 205.77 KB
Página 1056 de 1511