Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar 2021

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar 2021. - Publicado em 11/02/2022.

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 1.41 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA

"Seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de ITAQUAQUECETUBA para celebração de Contrato de Gestão, para a implantação, gestão, operacionalização e e…

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 529.56 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Chamamento Público nº 04/21 - Adequado TC do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

"Chamamento Público para gestão dos equipamentos de urgência e emergência 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento UPA, Centro de Saúde – CS24 horas e Centro de Saúde Infantil – CSI 24 horas, por entidade de direito pri…

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 357.52 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 21/22

"Aquisição de compressores odontológicos para atendimento nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 357.33 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 20/22

"Aquisição de insumos para o cumprimento de ordem judicial – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 357.37 KB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 01/22

"Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da Secretaria Municipal de A…

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 357.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 10/02/2022.

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 1.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 10/02/2022.

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 1.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.039/ 2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8039, de 31 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 372.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.038/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8038, de 31 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 369.43 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2022-SMR - Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS.

Instrução Normativa nº 02/2022 – SMR de 09 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Divisão de Fiscalização Tributária – GTFIS. O Secretário Municipal da Receita, no uso das atr…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 1.37 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 297.32 KB