Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 23/22

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 185.92 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato de Credenciamento nº 01/22 - Dispensa de Licitação

"Contrato de Credenciamento de Instituição Financeira de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela instituição financeira Central do Brasil, para prestação de serviço de emissão e registro de títulos de cobrança b…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 357.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8044/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 137.12 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."

Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada e…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 3.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fica p…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1002.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fi…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1001.87 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penali…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1001.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa.

Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penalizado c…

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 1002.06 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 10/22

"Registro de Preços de kits lanches, salgados, doces e bolos para atender as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos"

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 356.76 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 17.965/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 291.98 KB

Outros COMPRAS

PENALIZAÇÃO - Processo Administrativo nº 17.299/21 - Pregão Eletrônico nº 33/21

"Ata de Registro de Preços de papéis sulfite para uso das Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambi…

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 295.61 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 76/21

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso do Departamento de Compras e Licitações e Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação Ci…

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 357.18 KB