Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.483/2018

“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 174.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.482/2018

“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.”

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 173.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.481/2018

"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade."

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 162.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.609/2018

“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais”

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 243.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.608/2018 - Pontos Facultativos de 2019

“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 200.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 04/18

“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 208.64 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 305/2018

"Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do §1°, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal n° 184, de 03 de março de 2.010."

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018 188.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7607/2018

“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.”

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018 258.66 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 118/18

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida”.

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018 207.83 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 92/18

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entrega de panfletos em vários bairros do Município de Itaquaquecetuba para o Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”.

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18

Retificação da publicação de 01/10/2018 passando a ser: Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18. “Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”.

Terça-feira, 02 de outubro de 2018 210.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 91/18

“Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Terça-feira, 02 de outubro de 2018